TERMO DE USO

Termos de Uso – Elite Jersey

1. Introdução

Bem-vindo à Elite Jersey. Ao aceder e utilizar o nosso site (www.elitejersey.pt) e os nossos serviços, está a concordar com os presentes Termos de Uso. Recomendamos que os leia atentamente antes de efectuar qualquer compra.

Estes termos regem o relacionamento entre a Elite Jersey e os utilizadores da nossa loja online, em conformidade com a legislação portuguesa aplicável ao comércio eletrónico e à proteção dos consumidores.

2. Condições Gerais

  • O presente website é propriedade da Elite Jersey.

  • Ao utilizar este site, o utilizador declara ter idade igual ou superior a 18 anos, ou estar autorizado por um representante legal.

  • Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar os presentes Termos de Uso a qualquer momento, sem aviso prévio. É da responsabilidade do utilizador consultá-los regularmente.

3. Produtos e Preços

  • Todos os preços apresentados no site incluem IVA à taxa legal em vigor.

  • A Elite Jersey reserva-se o direito de alterar preços, campanhas promocionais ou descontinuar produtos sem aviso prévio.

  • Apesar dos nossos esforços, poderão ocorrer erros nas descrições ou valores dos produtos. Nestes casos, o cliente será contactado antes do envio para confirmação ou cancelamento da encomenda.

4. Compras e Pagamentos

  • As encomendas são processadas após confirmação do pagamento.

  • Aceitamos os seguintes métodos de pagamento: cartão de crédito, MB WAY, PayPal e transferência bancária.

  • O utilizador compromete-se a fornecer dados verdadeiros e completos no acto da compra.

5. Envio e Entrega

  • As encomendas são enviadas para todo o território de Portugal Continental e Ilhas.

  • O prazo estimado de entrega é informado no momento da compra e pode variar de acordo com o produto e a localização.

  • A Elite Jersey não se responsabiliza por atrasos provocados por factores externos, como greves, clima ou problemas logísticos de transportadoras.

6. Devoluções e Reembolsos

  • O cliente tem direito a devolver o produto no prazo de 14 dias após a recepção, de acordo com o direito de livre resolução previsto no Decreto-Lei n.º 24/2014.

  • Os produtos deverão estar sem uso, com etiqueta e na embalagem original.

  • Para mais detalhes, consulte a nossa Política de Devoluções.

7. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos presentes no site (imagens, textos, logótipos, marcas, design) são propriedade da Elite Jersey ou de parceiros autorizados. É proibida a sua reprodução ou utilização sem consentimento prévio e escrito.

8. Privacidade e Proteção de Dados

Respeitamos a sua privacidade. Todas as informações pessoais fornecidas são tratadas de forma segura e confidencial. Consulte a nossa Política de Privacidade para saber mais sobre o tratamento dos seus dados.

9. Responsabilidades

  • A Elite Jersey não se responsabiliza por danos resultantes do uso indevido do website ou das informações nele contidas.

  • Também não garantimos que o site funcione de forma contínua ou livre de erros técnicos.

10. Lei Aplicável e Foro Competente

Estes Termos de Uso são regidos pela lei portuguesa. Em caso de litígio, e na ausência de resolução amigável, as partes aceitam como foro competente o Tribunal da Comarca do domicílio do consumidor.